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Rogério Mello
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Advogado Especialista em Processo Ético e Disciplinar (PAD). Professor
Direito USP. Professor universitário. Mestre e Doutor. Advogado.
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Rogério Mello
Artigo ·
há 2 meses
Comissão Processante: quando sua composição torna o PAD nulo?
A Comissão Processante desempenha papel central na condução do Processo Administrativo Disciplinar (PAD). É ela quem conduz a instrução, colhe provas, ouve testemunhas, realiza o interrogatório do...
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Rogério Mello
Artigo ·
há 2 meses
Da distribuição do ônus da prova no processo disciplinar do TED OAB
O processo disciplinar instaurado perante os Tribunais de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possui natureza sancionatória, uma vez que pode resultar na aplicação de...
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Rogério Mello
Artigo ·
há 2 meses
O que acontece se o advogado não apresentar defesa na OAB?
Receber uma notificação da Ordem dos Advogados do Brasil informando a instauração de um processo ético-disciplinar costuma gerar preocupação entre os profissionais da advocacia. Em muitos casos, por...
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João Gaspar Rodrigues
Artigo ·
há 11 anos
A prática da denúncia anônima e seus desdobramentos
Resumo: A análise desenvolvida no presente estudo pretende traçar noções conceituais, descrever as consequências mais claras e sugerir medidas que restrinjam a prática do denuncismo ao nível do...
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